Vou dissertar aqui sobre um dos temas do direito que mais admiro: Assessoria Jurídica Empresarial. Um assunto fascinante, que podemos contemplar a teoria transformar em prática. No mundo de hoje novas tendências vêm sendo adotadas, visto as grandes dificuldades econômicas que nosso país vivenciou, as evoluções conquistadas nestes últimos semestres e a crise econômica, social, política e cultural que ainda nos assola por conta da pandemia causada pelo Coronavírus.
É muito comum uma grande parte das pessoas acharem que a assessoria jurídica trata somente de processos judiciais, como uma empresa processada por uma outra empresa que automaticamente convoca seu setor jurídico próprio ou terceirizado para desenvolver a defesa processual cabível e tentar um possível acordo, ou para que seus advogados possam arguir em feitos de interesse desta corporação.
Infelizmente, é um grande equívoco este tipo de pensamento. Atualmente, os serviços que acabei de citar, sim são de responsabilidade da equipe de assessoria jurídica empresarial, mas está muito longe de ser somente isto. Quer saber mais? Continue lendo esta matéria até o fim.
Visão macro de mercado e visão específica do negócio do cliente
Hoje em dia a assessoria jurídica ou suporte jurídico, desempenhada por uma equipe competente e diferenciada, seja ela um escritório terceirizado, um setor próprio da empresa, ou até mesmo um advogado(a) bem preparado(a) que assessore juridicamente um estabelecimento, ambos devem estar “antenados” com as diversas dinâmicas e tendências de mercado e da economia, legislação, enfim, devem estar profundamente ligados neste mundo do direito empresarial moderno. A assessoria jurídica exige visão ampla e organizada das fontes do direito, das leis, das jurisprudências, das normas regulamentadoras, das portarias, dos decretos, das medidas provisórias, como também do negócio e expertise do seu cliente.
Imaginemos uma empresa que esteja começando a passar por problemas financeiros e consequentemente jurídicos, como por exemplo a falta de fluxo de caixa, problemas de relacionamento com sua equipe, faltas de produtos da linha “a” (Curva abc) no estoque ou faltas de vendas com margens positivas de lucros. Se ela possuir uma assessoria advocatícia que simplesmente aja somente em momentos processuais judiciais, quando um processo já foi proposto na justiça, possivelmente, as chances desta empresa caminhar para uma falência são muito grandes.
Imaginemos agora este mesmo cenário, esta mesma empresa supramencionada, porém, com uma assessoria jurídica moderna, com horizonte amplo e eficaz do negócio de seu cliente e tendências do mercado econômico, sem dúvida eles não irão esperar chegar os processos para começar a agir, mas sim, através de um trabalho minucioso, árduo, transparente e imparcial orientará seu cliente das melhores formas possíveis para sanar os problemas e falhas apontadas logo no início, com base jurídica e experiência da empresa.
Pandemia e soluções jurídicas
Tentarei ser o mais objetivo possível sem entrar no mérito das concepções ideológicas existenciais em relação à pandemia e seus efeitos sociais que ocorrem em nossa nação. A verdade é cristalina, a pandemia causada pelo Covid-19 tem trazido tantos efeitos nocivos para a saúde em geral no planeta como também efeitos nefastos no desenvolvimento econômico de nosso país. E você empresário e empreendedor sabe o que fazer com os contratos que você tem com seus fornecedores, caso não conte com fluxo de caixa suficiente para honrar seus compromissos com seus credores? E os contratos de vendas a prazo com seus clientes, se eles não pagarem o que devem para você, o que fazer? Protesto em cartório? Ação de execução? Ação monitória? Qual será o melhor caminho e decisão a ser tomada?
É justamente neste cenário que a assessoria jurídica moderna deve fazer toda a diferença. Saber não somente orientar, mas também acompanhar de perto as ações assumidas pelo empresário e a alta gestão; analisar detalhes, desenhar ações e tentar prever até mesmo as mínimas consequências, são pontos de extrema importância. Tudo com embasamento legal, atual, jurisprudenciais e tendências jurídicas. Um descaso jurídico aqui pode trazer grandes consequências para a vida das empresas, colocando em risco empregos de diversos pais de famílias e um impacto catastrófico imensurável no ambiente social de uma região ou até mesmo numa nação.
Gestão moderna e eficaz
Você já deve ter ouvido dizer que não existe funcionário ruim, mas gestão ou empresa que não sabe gerir uma equipe. Verdade? Depende. Existe de fato funcionário com perfil inadequado para uma determinada função, seja funcionário de base, aquele na linha de frente, como também na gestão empresarial. Mas existe também empresa que não sabe lidar com as complexidades e a constante dinâmica do recurso humano que possui.
O que podemos ressaltar é que toda ação gera uma reação, lei da física. Sendo assim, a forma que estes colaboradores sentem e enxergam - verdadeiramente - sua importância e valorização pela empresa, refletem na forma como reagem frente aos diversos acontecimentos vividos por eles dentro ou fora deste estabelecimento, seja comercial, industrial ou de prestação de serviços.
E é justamente neste ponto, que a assessoria jurídica, destaco aqui, com visão MODERNA, poderá elaborar um planejamento estratégico com base em princípios jurídicos e até mesmo filosóficos, para que este ambiente seja o mais saudável possível nos aspectos legais e humanos. Pois, o direito não consiste somente em leis, mas sim em estudar e apresentar soluções nos diversos aspectos de uma sociedade, seja ela na esfera cultural, política, social, histórica ou laborativa.
Sem deixar de lado, que uma assessoria jurídica moderna como estamos falando aqui, poderá trazer diversos modelos sofisticados e modernos de gestão de pessoas ou até mesmo apoiá-los para não perder recursos humanos valiosos ou identificá-los no mercado para possíveis contratações, sem comprometer sua ética perante o sistema econômico.
Epílogo
A assessoria jurídica moderna como exposto, trata-se não somente de aspectos legais e processuais dentro de uma empresa, mas também serve como sustentação no desenvolvimento humano, ética profissional, relacionamento corporativo interno e externo, independentemente de seu porte econômico. E muito mais, como aspectos ligados a posicionamento de mercado, composição de preços, suporte a ética comercial, regimento interno, proteção de marca, contratos produtivos e comerciais, ocorrências de casos fortuitos e força maior como previsto em lei.
Enfim, a assessoria jurídica de hoje, com todo este know - how deve apresentar soluções reais, suprir as necessidades/expectativas do seu cliente, acompanhar de perto o desenvolvimento empresarial, sugerir novas metodologias para uma gestão moderna, com relacionamento mais produtivo e humano entre os colaboradores, gestão e a direção. Afinal, a maioria dos colaboradores passam mais tempos juntos no trabalho do que com suas famílias.
Espero que tenha sido claro em demonstrar a importância e os principais benefícios que esta nobre área jurídica pode contribuir com o mundo corporativo moderno. E se ficou alguma dúvida, entre em contato conosco para conversarmos a respeito.
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Autor: Isaias Fernandes. É Advogado e Sócio - Diretor no escritório Fernandes Advocacia e Consultoria Jurídica de Campinas – SP. Especialista em Direito Empresarial e Direito Civil (Imobiliário). Formado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Campus Liceu Campinas – SP. WhatsApp: (19) 9 9496 6299 E-mail: isaiasfernandes@adv.oabsp.org.br
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